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Trabalho, Habitação e Assistência Social
2024-03-25
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Unidades de Atendimento
Legislação
| Número | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2024 | Dispõe sobre a mudança de cargo público, de provimento em comissão, de Gerente de Licitação e Contratos para Coordenador de Licitações e Contratos e altera o quadro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 16, de 14 de outubro de 2022, do Município de São Tomé/RN, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| LEI COMPLEMENTAR N.º 18/2024 | DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, ALTERANDO O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar Arquivo |
| Lei Municipal nº 1134 | Dispõe sobre alteração do art. 56 da Lei Municipal nº 869-2011 | Baixar Arquivo |
| Lei Municipal nº 1333-2023 | Dispõe sobre alteração do valor dos servidores públicos | Baixar Arquivo |
| Lei Municipal nº 1332-2023 | Dispõe sobre a criação do centro de educação rural | Baixar Arquivo |
| Lei Municipal nº 130/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 760, DE 12 DE JUNHO DE 2008, DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI N° 1330 -2023 |
| Lei Municipal 129/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, AUTORIZAA UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI Nº 1329-2023 |
| Lei Complementar nº 006/2018 | Estatuto dos Servidores Municipais | Baixar Arquivo |
| Lei Complementar nº 007/2018 | Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Tomé/RN e dá outras providências | Baixar Arquivo |
| Descrição | Vigência | Ano | Publicação |
|---|---|---|---|
| PPA | 2022-2025 | 2022 | Ver Arquivo |
| LOA | 2023 | 2023 | Baixar Arquivo |
| LOA | 2022 | 2022 | Baixar Arquivo |
| LOA | 2021 | 2021 | Baixar Arquivo |
| LOA | 202 | 2020 | Baixar Arquivo |
| LDO | 2024 | 2024 | Baixar Arquivo |
| LDO | 2023 | 2023 | Baixar Arquivo |
| LDO | 2022 | 2022 | Baixar Arquivo |
| LDO | 2021 | 2021 | Baixar Arquivo |
| LDO | 2020 | 2020 | Baixar Arquivo |
| LDO | 2019 | 2019 | Baixar Arquivo |
| LDO | 2018 | 2018 | Baixar Arquivo |
| RGF | 2º Quadrimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
| RGF | 1º Quadrimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
| RGF | 3º Quadrimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
| RGF | 2º Quadrimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
| RGF | 1º Quadrimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
| RREO | 3º Bimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
| RREO | 2º Bimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
| RREO | 1º Bimestre | 2023 | Baixar Arquivo |
| RREO | 5º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
| RREO | 4º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
| RREO | 3º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
| RREO | 2º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
| RREO | 1º Bimestre | 2022 | Baixar Arquivo |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 1º Bimestre | 2023 | Visualizar |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 5º Bimestre | 2022 |
| Número | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 021/2024 | NOMEAR o Senhor BRENO ANTONY DA SILVA MEDEIROS, | Baixar Arquivo |
| PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 011/2024 | EXONERAR o Senhor BRENO ANTONY DA SILVA MEDEIROS | Baixar Arquivo |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 020/2024 | NOMEAR o Senhor PAULO EDUARDO ANDRADE GOMES BARRETO | Baixar Arquivo |
| PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 019/2024 | NOMEAR a Senhora DEHONARIA FERNANDA ALVES DE CARVALHO, | Baixar Arquivo |
| PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 010/2024 | EXONERAR, a pedido, o Senhor DAMIÃO FURTADO DE ARAÚJO | Baixar Arquivo |
| Portaria nº 018/2024 | NOMEAR o Senhor EUDIVAR CORREIA DE FARIAS JÚNIOR | Baixar Arquivo |
| Portaria nº 084/2023 | Nomeação do Sr. Damião Furtado de Araújo | PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 084-2023 |
| Portaria Executiva nº 014/2023 | Ponto Facultativo dia 06 | PORTAR~3 |
| PORTARIA EXECUTIVA Nº 13-2023 | NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO | PORTARIA EXECUTIVA Nº 13-2023. NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| decreto |
| Número | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2024 | Dispõe sobre a mudança de cargo público, de provimento em comissão, de Gerente de Licitação e Contratos para Coordenador de Licitações e Contratos e altera o quadro da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, constante do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº. 16, de 14 de outubro de 2022, do Município de São Tomé/RN, e dá outras providências. | Baixar Arquivo |
| LEI COMPLEMENTAR N.º 18/2024 | DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIAS DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, ALTERANDO O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar Arquivo |
| Lei Municipal nº 1134 | Dispõe sobre alteração do art. 56 da Lei Municipal nº 869-2011 | Baixar Arquivo |
| Lei Municipal nº 1333-2023 | Dispõe sobre alteração do valor dos servidores públicos | Baixar Arquivo |
| Lei Municipal nº 1332-2023 | Dispõe sobre a criação do centro de educação rural | Baixar Arquivo |
| Lei Municipal nº 130/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 760, DE 12 DE JUNHO DE 2008, DE SÃO TOMÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI N° 1330 -2023 |
| Lei Municipal 129/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, AUTORIZAA UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI Nº 1329-2023 |
| Lei Complementar nº 006/2018 | Estatuto dos Servidores Municipais | Baixar Arquivo |
| Lei Complementar nº 007/2018 | Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Tomé/RN e dá outras providências | Baixar Arquivo |
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